O Paraná deu um passo estratégico para consolidar seu ecossistema de inovação com a aprovação do Projeto de Lei 453/2026 pela Assembleia Legislativa. A nova legislação visa modernizar os benefícios fiscais de ICMS destinados a empresas dos setores eletroeletrônico, de telecomunicações e informática, redirecionando os critérios de elegibilidade para fomentar uma integração mais profunda com os ambientes de inovação do estado.
Historicamente, o acesso a esses incentivos estava atrelado à localização da empresa em municípios que possuíam instituições de ensino tecnológico. Contudo, a alteração proposta pelo Poder Executivo e sancionada em maio de 2026 revoluciona essa abordagem. Agora, para usufruir dos benefícios fiscais, as empresas precisarão comprovar um vínculo formal com um Parque Tecnológico reconhecido pelo Estado do Paraná, através do Sistema Estadual de Parques Tecnológicos (Separtec).
Além da formalização do vínculo, a lei estabelece um investimento mínimo de R$ 360 mil em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) a serem realizados em parceria com esses parques tecnológicos. Essa mudança fundamental busca fortalecer a colaboração entre empresas, universidades, centros de pesquisa e os próprios parques tecnológicos, criando um ambiente mais dinâmico e propício à geração de conhecimento e soluções disruptivas.
Deputados estaduais enfatizaram que a medida representa um avanço significativo para o desenvolvimento tecnológico paranaense, transformando o estado em referência nacional. O vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Marcelo Rangel (PSD), afirmou que a lei, que sucede a conhecida Lei Augustinho Zucchi, poderá ser replicada em outros municípios, atraindo investimentos e fortalecendo novos polos de inovação em todo o Paraná.
O objetivo principal é impulsionar a transferência de tecnologia, a produção de conhecimento e a geração de empregos qualificados, alinhando o Paraná às diretrizes de um desenvolvimento científico, tecnológico e econômico sustentável. Essa política inovadora não apenas incentiva as empresas a se engajarem ativamente no ecossistema local de inovação, mas também valoriza a infraestrutura e o capital intelectual já estabelecidos nos parques tecnológicos paranaenses.
Nesse contexto de incentivos fiscais reestruturados e foco em parques tecnológicos, iniciativas como o CampoLabs em Campo Largo emergem como pilares essenciais. O CampoLabs, ao consolidar-se como um hub de inovação e empreendedorismo local, pode atuar como um catalisador vital para que as startups e empresas da região estabeleçam os laços formais exigidos pela nova legislação. Por meio de seus espaços colaborativos, programas de incubação e aceleração, e a rede de contatos que articula, o CampoLabs pode guiar empreendedores locais no desenvolvimento de projetos de P&D alinhados aos critérios da lei, conectando-os aos parques tecnológicos do estado e auxiliando-os a desbravar as oportunidades de fomento fiscal. Assim, o CampoLabs não só apoia o nascimento de novas soluções inovadoras, mas também capacita a comunidade local para aproveitar plenamente essas políticas estaduais, garantindo que Campo Largo participe ativamente do futuro tecnológico do Paraná.